Política de privacidade

1. Quem somos

O Arquivo Fotográfico de Alquerubim é um arquivo fotográfico comunitário dedicado à recolha, preservação e divulgação da memória visual da freguesia. Para efeitos de proteção de dados, o arquivo atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito desta web app.

Para qualquer assunto relacionado com privacidade, dados pessoais, correções ou pedidos de remoção, pode contactar-nos através de arquivo@jf-alquerubim.pt ou por correio para Largo Dr. José Pereira Lemos, N.º 6, 3850-365 Alquerubim.

2. Dados que podemos recolher

Dependendo da forma como utiliza a plataforma, podemos recolher dados de identificação e contacto, dados de conta, conteúdos submetidos por si e informação técnica necessária ao funcionamento e segurança do serviço.

• nome, endereço de email e relação com Alquerubim quando solicita ou utiliza uma conta;
• fotografias, descrições, datas aproximadas, locais, nomes de pessoas identificadas e outros metadados que submeta ao arquivo;
• comunicações que nos envie, incluindo pedidos de apoio, correção, moderação ou remoção;
• registos técnicos básicos, como endereço IP, data e hora de acesso, agente de utilizador e eventos de autenticação, estritamente para operação, prevenção de abuso e diagnóstico.

Se nos fornecer dados de terceiros, incluindo nomes, histórias familiares ou imagens de outras pessoas, deve assegurar que tem legitimidade para o fazer e que essa partilha é adequada ao contexto do arquivo.

3. Como utilizamos os dados

Utilizamos os dados pessoais para gerir contas e acessos, moderar contribuições, preservar e disponibilizar o acervo fotográfico, responder a pedidos enviados pelos utilizadores e manter a segurança técnica e editorial da plataforma.

Em particular, os dados podem ser usados para verificar pedidos de registo, contactar contribuidores, associar contexto histórico às fotografias, processar pedidos de correção ou remoção e cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Fundamentos de licitude

Tratamos dados pessoais com base, conforme o caso, no seu consentimento, na execução de diligências pedidas por si antes da criação de conta, no nosso interesse legítimo em gerir e proteger o arquivo comunitário e no cumprimento de obrigações legais.

Quando o tratamento depender do seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento já efetuado até essa data.

5. Conteúdo público e fotografias

As fotografias e metadados aprovados para publicação podem tornar-se acessíveis publicamente nesta web app. Isso pode incluir título, descrição, data aproximada, local, identificação de pessoas e créditos associados à origem ou doação da fotografia, quando esses elementos forem fornecidos e aprovados.

Os ficheiros originais não são servidos publicamente. Sempre que aplicável, o arquivo publica apenas derivados preparados para visualização pública e sem metadados EXIF desnecessários.

Se entender que determinada fotografia ou informação pessoal não deve estar pública, pode pedir revisão ou remoção. Os pedidos são analisados com prioridade e, em regra, respondidos no prazo máximo de 30 dias.

6. Partilha de dados

Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser partilhados apenas com prestadores de serviços necessários ao alojamento, operação técnica, envio de email e manutenção da plataforma, sempre sujeitos a deveres de confidencialidade e apenas na medida do necessário.

Também poderemos divulgar dados quando tal seja exigido por lei, por autoridade competente ou quando seja necessário para defesa de direitos, prevenção de fraude ou proteção da comunidade e do próprio arquivo.

7. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta política, salvo quando exista obrigação legal de retenção por período superior.

Os dados de conta e comunicações podem ser mantidos enquanto a relação com o utilizador estiver ativa e por um período adicional razoável para gestão administrativa, segurança e resolução de litígios. As fotografias e metadados aprovados podem ser conservados por períodos mais longos quando tal se justifique por fins de arquivo, memória histórica, interesse público ou defesa de direitos.

8. Cookies e dados técnicos

Esta web app utiliza apenas cookies e mecanismos técnicos estritamente necessários ao funcionamento da sessão, autenticação, segurança e preferências básicas da plataforma.

Não utilizamos cookies de terceiros para publicidade comportamental. Se ativarmos métricas agregadas de utilização, recorremos apenas a uma solução simples e orientada para privacidade, sem perfis individualizados nem rastreamento publicitário.

9. Segurança

Adotamos medidas organizativas e técnicas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração indevida, perda ou divulgação imprópria. Isso inclui controlo de acessos, moderação humana de conteúdos e redução da exposição pública ao estritamente necessário para os objetivos do arquivo.

Apesar destas medidas, nenhum sistema é totalmente imune a risco. Se detetarmos um incidente com impacto relevante na privacidade, atuaremos de acordo com a lei aplicável.

10. Os seus direitos

Nos termos da legislação aplicável, pode pedir acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e, quando aplicável, portabilidade. Pode ainda retirar consentimentos previamente dados.

Também tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se entender que o tratamento dos seus dados viola a lei.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos para arquivo@jf-alquerubim.pt. Poderemos pedir informação adicional para confirmar a sua identidade antes de responder.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Quando isso acontecer, a data de atualização indicada no topo da página será revista e a nova versão produzirá efeitos a partir da sua publicação nesta web app.